Política de Privacidade
Última atualização: novembro de 2026.
Esta Política de Privacidade descreve como são tratados os dados pessoais no âmbito deste site institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 – LGPD). Ao navegar neste site, o visitante declara estar ciente das condições a seguir.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados (controlador) é Davi Alves Nascimento, advogado inscrito na OAB/ES sob o n.º 15.770, com endereço profissional no Edifício San Pablo, Praça Jerônimo Monteiro, 15, sala 702, Centro, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Contato para assuntos de privacidade: contato@davinascimentoadvocacia.adv.br.
2. Dados tratados pelo site
Este é um site institucional e estático, de caráter informativo. Ele não possui formulários de cadastro, área de login, nem coleta ativa de dados pessoais do visitante. A navegação não exige qualquer identificação.
Para o funcionamento e a segurança da hospedagem, o provedor de hospedagem pode registrar, de forma automática, dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora do acesso e tipo de navegador. Esses registros têm finalidade operacional e de segurança e não são utilizados para identificar pessoalmente o visitante por parte do responsável.
3. Cookies e ferramentas de análise
Este site não utiliza cookies de rastreamento, de publicidade ou de análise de comportamento. Caso, no futuro, venham a ser adotadas ferramentas de análise de tráfego ou outros mecanismos de tratamento de dados, esta política será atualizada e, quando exigível, será solicitado o consentimento do visitante.
4. Canais de contato
O contato com o escritório ocorre por iniciativa do próprio visitante, por meio de canais externos (WhatsApp, telefone e e-mail). Os dados que o visitante decidir fornecer nessas comunicações serão utilizados exclusivamente para responder ao contato e, se for o caso, para a prestação de serviços jurídicos, com base no legítimo interesse, na execução de medidas pré-contratuais ou no consentimento do titular, conforme a situação.
As informações compartilhadas no contexto de uma consulta ou atuação profissional são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
5. Compartilhamento de dados
Os dados eventualmente fornecidos pelo visitante não são comercializados nem compartilhados com terceiros, ressalvadas as hipóteses de obrigação legal ou regulatória, de ordem de autoridade competente, ou de operação técnica estritamente necessária, como a do provedor de hospedagem.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer tempo, solicitar:
- a confirmação da existência de tratamento;
- o acesso aos dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- a informação sobre eventual compartilhamento;
- a revogação do consentimento, quando for essa a base legal utilizada.
As solicitações devem ser encaminhadas para contato@davinascimentoadvocacia.adv.br e serão respondidas nos prazos previstos em lei.
7. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda ou alteração, incluindo a disponibilização do site por conexão segura (HTTPS).
8. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, especialmente em caso de mudança na forma de tratamento de dados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.