Direito e Processo do Trabalho
Atuação estratégica no contencioso trabalhista, com especial atenção à fase recursal, à análise dos fundamentos das decisões e à elaboração de medidas perante o TRT e o Tribunal Superior do Trabalho.
TRT · TST
Contencioso recursal trabalhista e previdenciário
Estratégia recursal para o momento decisivo.
Análise de viabilidade, definição de estratégia e elaboração recursal com atenção aos fundamentos da decisão, ao prequestionamento e aos requisitos de admissibilidade.
Apresentação
Experiência jurídica aplicada à decisão recursal.
Davi Alves Nascimento é advogado, inscrito na OAB/ES sob o nº 15.770, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária, com sede em Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Sua atuação concentra-se no Direito e Processo do Trabalho e no Direito Previdenciário, com enfoque na atuação recursal e consultiva, por meio de recursos, pareceres e avaliação estratégica de demandas perante o TRT, o TST, o TRF, a TNU e o STJ.
Como parecerista recursal externo, apoia escritórios na identificação dos fundamentos determinantes das decisões, na delimitação das questões jurídicas e no enfrentamento dos requisitos específicos de cada via recursal.
OAB/ES 15.770 · Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho · Pós-graduação em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária
Áreas de atuaçãoDuas áreas. Uma abordagem
Duas áreas. Uma abordagem
recursal estratégica.
Cada controvérsia exige análise própria dos fundamentos da decisão, dos requisitos de admissibilidade e das vias recursais disponíveis.
Direito Previdenciário
Atuação estratégica na fase recursal previdenciária, com análise de viabilidade, definição de teses e elaboração de medidas perante o TRF, a Turma Nacional de Uniformização e o Superior Tribunal de Justiça.
TRF · TNU · STJ
Serviço para escritórios
Núcleo Estratégico Recursal Externo
Apoio técnico especializado para bancas que desejam reforçar sua atuação recursal sem constituir uma equipe permanente dedicada a essa frente.
A colaboração pode abranger pareceres, diagnóstico de viabilidade, definição da estratégia, elaboração, revisão e auditoria de recursos, com responsabilidades e fluxos definidos previamente.
O escritório permanece à frente do processo e do relacionamento com o cliente.
O Núcleo atua de forma complementar, com foco na consistência jurídica da tese, na aderência aos fundamentos da decisão recorrida e nos riscos de inadmissibilidade.
O formato da parceria, as demandas abrangidas e o escopo dos serviços são definidos individualmente, considerando as necessidades, o perfil e a estrutura de cada escritório.
01
Triagem
Identificação da questão jurídica, da fase processual e do prazo.
02
Diagnóstico
Exame da decisão, do histórico e dos pressupostos de cabimento.
03
Estratégia
Delimitação das teses e avaliação fundamentada da viabilidade.
04
Execução
Elaboração, revisão ou orientação técnica conforme o contrato.
05
Auditoria
Conferência dos pontos críticos de admissibilidade e argumentação.
Seu escritório. Uma frente recursal mais estruturada.
Converse sobre o perfil das demandas e as necessidades específicas do seu escritório.
Método de trabalho
Rigor técnico em cada decisão.
Cotejo analítico
Confronto específico entre os fundamentos da decisão recorrida e a tese jurídica sustentada, quando exigido pela via recursal.
Trechos decisórios relevantes
Identificação e reprodução fiel dos excertos necessários à demonstração do prequestionamento e ao confronto argumentativo.
Prequestionamento
Verificação da matéria decidida e avaliação da necessidade de embargos de declaração para provocar manifestação sobre questões relevantes.
Óbices de admissibilidade
Análise de riscos como reexame de fatos e provas, deficiência de fundamentação e ausência de pressupostos específicos.
Viabilidade antes da redação
Avaliação fundamentada sobre recorrer, ajustar a estratégia ou reconhecer a ausência de caminho recursal adequado.
Validação jurídica da pesquisa
Uso criterioso de recursos tecnológicos como apoio à atuação humana.
Contato
Vamos avaliar o próximo passo.
Atendimento presencial em Cachoeiro de Itapemirim/ES e atuação recursal em todo o território nacional.
Para demandas com prazo em curso, informe o tribunal, a fase processual e a data-limite ao iniciar o contato. A disponibilidade para atendimento e o escopo da atuação serão confirmados individualmente.
Endereço profissional
Edifício San Pablo, Praça Jerônimo Monteiro, 15, sala 702, Centro, Cachoeiro de Itapemirim/ES
Escritórios interessados no Núcleo Recursal podem solicitar uma conversa inicial para alinhamento do modelo de parceria.